A jornada de trabalho conhecida como escala 6x1, na qual o trabalhador labora por seis dias consecutivos e descansa um, tem sido amplamente adotada em diversos setores no Brasil. Recentemente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) visa abolir esse modelo, propondo uma redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
Contexto e Justificativa da Proposta
A PEC surge em meio a debates sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e a busca por um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A deputada Erika Hilton argumenta que a medida alinha-se a movimentos globais que buscam modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Para que uma PEC seja discutida no Congresso Nacional, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. A proposta de Erika Hilton já ultrapassou esse número, contando com 194 assinaturas, o que permite sua tramitação.
O próximo passo é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.Impactos Potenciais
A adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias pode trazer benefícios significativos para os trabalhadores, como mais tempo para descanso, convívio familiar e atividades pessoais, o que pode resultar em melhorias na saúde física e mental. Além disso, estudos indicam que jornadas reduzidas podem aumentar a produtividade e reduzir o absenteísmo.
Por outro lado, setores que operam continuamente, como comércio e serviços, podem enfrentar desafios na adaptação a essa nova realidade. Empresas podem necessitar de reestruturação de turnos e, possivelmente, de novas contratações para manter o nível de serviço, o que pode implicar em aumento de custos operacionais.
Debate Público e Participação Social
A proposta tem gerado ampla discussão na sociedade, com manifestações de apoio e críticas. Movimentos sociais e sindicatos têm se mobilizado em prol da aprovação da PEC, enquanto representantes do setor empresarial expressam preocupações quanto aos impactos econômicos e operacionais. O debate público é fundamental para que todas as partes interessadas possam contribuir com suas perspectivas, visando a construção de uma solução equilibrada que atenda aos interesses dos trabalhadores e das empresas.
Considerações Finais
A possível extinção da escala 6x1 representa uma mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil. A proposta de redução da jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho, busca alinhar o país a tendências internacionais que valorizam o bem-estar do trabalhador sem comprometer a produtividade. A tramitação da PEC no Congresso Nacional será acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, e o resultado desse processo poderá redefinir os parâmetros laborais vigentes, com reflexos diretos na vida de milhões de brasileiros.